PARTIDO COMUNISTA NACIONAL

Vanguarda Revolucionária e Poder Popular

Conheça nosso Estatuto

Quem Somos

Organização de Tipo Novo

O COMUNAC não é um partido eleitoral. Somos uma organização de vanguarda, fora dos marcos da institucionalidade burguesa, focada na construção do poder popular e na luta ideológica.

Marxismo-Leninismo

Nossa base teórica é o marxismo-leninismo, adaptado à realidade nacional e às necessidades específicas da classe trabalhadora brasileira.

Independência de Classe

Mantemos total independência frente ao Estado burguês e suas instituições, recusando financiamento de empresas ou governos.

Metas Revolucionárias

Coletivização

Coletivização dos meios de produção para servir ao povo.

Defesa

Defesa em primeiro lugar: soberania e autoproteção popular.

Autossuficiência

Autossuficiência nacional tecnológica e produtiva.

Moradia

Moradia para todos como direito humano inalienável.

Serviços Básicos

Gratuidade absoluta em água, energia elétrica e gás.

Transporte

Transporte público gratuito e de qualidade para a classe trabalhadora.

Segurança Alimentar

Cesta básica universal garantida a todas as famílias.

Justiça e Igualdade

Fim do racismo, da LGBTfobia e da misoginia em nossa sociedade.

Estatuto do COMUNAC

PREÂMBULO

O Partido Comunista Nacional, doravante denominado COMUNAC, é uma organização política de vanguarda, fundada nos princípios do marxismo-leninismo e orientada por posições próprias, adaptadas à realidade nacional e às lutas do povo trabalhador. O COMUNAC surge da necessidade de organizar a militância revolucionária fora dos marcos da institucionalidade burguesa, mantendo-se como um instrumento de formação, agitação e preparação para a ação direta.

O COMUNAC não disputa eleições institucionais. Sua missão é a construção do poder popular e a luta ideológica contra o capitalismo, o imperialismo e todas as formas de opressão.

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

  • Art. 1º: Partido marxista-leninista de posições próprias.
  • Art. 2º: Organização de tipo novo, não institucionalizada. Não participa do processo eleitoral burguês como legenda.
  • Art. 3º: Candidaturas individuais por outras legendas são permitidas para servir de tribuna à classe trabalhadora, sem vincular o partido.
  • Art. 4º: Baseado no centralismo democrático, disciplina consciente e internacionalismo proletário.

TÍTULO II - DA ESTRUTURA ORGÂNICA

Secretário-Geral

Cargo vitalício, fundador, líder ideológico e guardião da linha política. Irremovível.

Comitê Central (CC)

Órgão máximo entre instâncias superiores, eleito pelo Comitê Provincial.

Comitê Provincial

Direção regional, coordena ações nas províncias.

Comitê Municipal

Órgão de base, composto pela totalidade dos membros locais.

TÍTULO III - DOS MEMBROS

Art. 5º - Da Admissão

A admissão de novos membros dar-se-á por meio da filiação oficial realizada através de formulário próprio. Uma vez filiado, o indivíduo torna-se membro do COMUNAC.

Link de filiação: Clique aqui para acessar o formulário de filiação.

Alternativamente, a simples militância ativa em prol do partido, mesmo sem filiação formal, já confere ao indivíduo a condição de membro da organização.

Deveres (Art. 6º)

Contribuição financeira interna e uso obrigatório do Uniforme característico em atos públicos:

  • Quepe de campanha verde-oliva (estilo revolucionário latino) com estrela vermelha.
  • Uniforme verde-oliva militarizado.
  • Braçadeira vermelha com a sigla COMUNAC ou Foice e Martelo.

Disciplina (Art. 8º a 11)

Manutenção da disciplina revolucionária é vital. Casos de expulsão incluem traição, delação, má gestão de recursos e desrespeito à hierarquia.

Estética Revolucionária

A uniformização é a meta central da COMUNAC. Buscamos a coesão visual que reflita nossa disciplina e o espírito do escoteirismo da luta de classes.

O Kit de Vanguarda:

  • Camisa Comunista: Padronagem vermelha com simbologia de classe.
  • Calça Militar: Resistência e funcionalidade para a militância de campo.
  • Bota: Pronta para a marcha e para o trabalho.

Opções variáveis e criativas são incentivadas, desde que mantenham a identidade visual e o propósito da vanguarda.

O modelo oficial verde-oliva permanece como a meta padrão de uniformização da COMUNAC.

Filie-se e Uniformize-se
Modelo Oficial Verde-Oliva
Modelo Oficial: Meta COMUNAC
Variante de Militância
Variante de Militância